Resumo

Nos últimos anos, diversos países latino-americanos passaram por transformações paradigmáticas no plano da reorganização dos movimentos sociais e da disputa institucional. Esse movimento se desdobrou em amplas e criativas experiências constitucionais que buscaram a refundação do Estado com base na plurinacionalidade e na descolonização.

Já na Europa do Sul, a crise financeira impôs políticas de austeridade e cortes de direitos sociais. Os movimentos sociais se insurgiram com propostas de uma nova relação entre democracia direta e representativa, a retomada dos movimentos de rua e uma nova e criativa agenda política e jurídica que parece, em muitos casos, profundamente inspirada nas experiências latino-americanas.

Nesse sentido, é possível conectar aprendizagens recíprocas sobre Constitucionalismo nos contextos da América Latina e da Europa do Sul? É possível estabelecer vínculos e estratégias entre esses processos transformadores? Este Seminário propõe-se refletir sobre tais perguntas, analisando em que medida as experiências constitucionais latino-americanas, que agora se encontram em crise, reverberaram nos projetos políticos e constitucionais da Europa do Sul, bem como as suas eventuais influências e aprendizagens recíprocas.

Nota biográfica

Pedro Brandão é Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente realiza estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES), sob a orientação da investigadora Cecília MacDowell dos Santos.