Elections, Democracy and Human Rights Training, research and support
Curso de Formação a Distância
Eleições Autárquicas e Apuramento: enquadramento e aspetos práticos
22, 24 e 26 de setembro de 2025
Evento em formato digital, via Zoom
Programa
Sessão 1
22 de setembro, 2.ª feira, 14h-16h
- Apresentação. Apuramento nas eleições autárquicas: breve enquadramento. Mapeamento das necessidades dos participantes.
- O apuramento nas eleições autárquicas: regime legal. Os diversos tipos de apuramento nas eleições autárquicas, operações e principais intervenientes.
- O apuramento parcial ou local: regime legal e implicações práticas. O regime legal para membros de mesa, delegados e demais intervenientes: funções, poderes e proibições.
Sessão 2
24 de setembro, 4.ª feira, 10h-12h30
- O apuramento geral: regime legal e principais aspetos. Os diversos intervenientes na assembleia de apuramento geral. Operações e atos a praticar: enquadramento legal e implicações. O papel das autarquias locais, em particular da câmara municipal.
- Apuramento geral nas eleições autárquicas: intervenientes e destino da documentação e materiais. Exercícios práticos de aplicação de conhecimentos e troca de boas práticas.
Sessão 3
26 de setembro, 6.ª feira, 10h-12h30
- Apuramento nas eleições autárquicas: o que manter, o que funcionou e o que melhorar.
Sessão prática de consolidação de conhecimentos e de troca de boas práticas entre os formandos. Apresentação dos planos de trabalho e conclusões.