Curso de Formação Avançada
Base de dados de perfis de ADN em Portugal - Balanço e perspetivas futuras
7 de junho de 2013, 09h00
CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118
Programa
09h00-11h15 | Tema: Práticas de investigação criminal
O potencial da base de dados na ótica da polícia de investigação criminal | Carlos Ademar Fonseca, Docente da Escola de Polícia Judiciária
A lei 5/2008 na atividade do Laboratório de Polícia Científica - o que mudou? | Sandra Santos, Especialista de Biotoxicologia do Laboratório de Polícia Científica
A investigação criminal, cenário de crime e práticas policiais: contributo sociológico para a compreensão da atuação policial | Susana Costa, Investigadora do Centro de Estudos Sociais
Pausa para café
11h30-13h00 | Temas: A lei 5/2008 e Enquadramento legal e operacional da Base de Dados
A lei 5/2008: parâmetros constitucionais e soluções legais | Helena Moniz, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
A implementação da base de dados de perfis genéticos em Portugal: primeiro balanço | Francisco Corte Real, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal
Almoço
14h30-16h30 | Tema: Desafios à governação da Base de Dados em Portugal
Perspetivas dos cidadãos sobre a base de dados de ADN | Susana Silva, Investigadora Auxiliar do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto
Fiscalização da base de dados | Manuel Simas Santos, Juiz Conselheiro Jubilado, docente e investigador da UICCC do Instituto Superior da Maia
Pausa para café
16h45-17h30 | Fórum de discussão