Curso de Formação Avançada

Base de dados de perfis de ADN em Portugal - Balanço e perspetivas futuras

7 de junho de 2013, 09h00

CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118

Programa

09h00-11h15 | Tema: Práticas de investigação criminal

O potencial da base de dados na ótica da polícia de investigação criminal | Carlos Ademar Fonseca, Docente da Escola de Polícia Judiciária

A lei 5/2008 na atividade do Laboratório de Polícia Científica - o que mudou? | Sandra Santos, Especialista de Biotoxicologia do Laboratório de Polícia Científica

A investigação criminal, cenário de crime e práticas policiais: contributo sociológico para a compreensão da atuação policial | Susana Costa, Investigadora do Centro de Estudos Sociais

Pausa para café

11h30-13h00 | Temas: A lei 5/2008 e Enquadramento legal e operacional da Base de Dados

A lei 5/2008: parâmetros constitucionais e soluções legais | Helena Moniz, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A implementação da base de dados de perfis genéticos em Portugal: primeiro balanço | Francisco Corte Real, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal

Almoço

14h30-16h30 | Tema: Desafios à governação da Base de Dados em Portugal

Perspetivas dos cidadãos sobre a base de dados de ADN | Susana Silva, Investigadora Auxiliar do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto

Fiscalização da base de dados | Manuel Simas Santos, Juiz Conselheiro Jubilado, docente e investigador da UICCC do Instituto Superior da Maia

Pausa para café

16h45-17h30 | Fórum de discussão