Seminário

Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito

20 e 21 de outubro de 2021, 9h30-13h00 (hora de Angola)

Evento em formato digital

Programa

20 de outubro de 2021

9h30-10h00 (hora de Angola) | Sessão de Abertura

Francisco Manuel Monteiro de Queiroz | Ministro da Justiça e Direitos Humanos
Jeannette Seppen | Embaixadora da União Europeia em Angola
Pedro Pessoa e Costa | Embaixador de Portugal em Angola
José Octávio Van-Dúnem | Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Universidade Agostinho Neto
João Pedro Campos| Coordenador-Geral do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED)
Boaventura de Sousa Santos | Diretor Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra


10h00-13h00 (hora de Angola)
Tema 1 - A construção das agendas de cooperação: que espaço para o envolvimento nacional

Moderação: João Paulo Dias | Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Observatório Permanente da Justiça

Oradores:
Boaventura de Sousa Santos | Diretor Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Carlos Lopes | Professor da Mandela School of Public Governance, University of Cape Town
Raúl Araújo | Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto


21 de outubro de 2021

10h00-13h00 (hora de Angola)

Tema 2 – A cooperação internacional e as reformas do direito e da justiça: desafios à construção de uma cultura e novas agendas de cooperação
Moderação: Conceição Gomes | Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Observatório Permanente da Justiça

Oradores/as:
Francisco Manuel Monteiro de Queiroz | Ministro da Justiça e Direitos Humanos
Anabela Mendes Vidinhas | Juíza Conselheira do Tribunal Supremo
Eduarda Rodrigues | Procuradora-Geral Adjunta da República e Directora do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos 
José Octávio Van-Dúnem | Diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Universidade Agostinho Neto
Jeannette Seppen | Embaixadora da União Europeia em Angola
Ismael Mateus | Jornalista angolano
José Arantes | Diretor da RTP-África

13h00 (hora de Angola) | Encerramento