Seminário

Violência doméstica e políticas públicas: entre a lei e a prática

Isabel Dias

Rui do Carmo

7 de julho de 2022, 14h30-16h30 (GMT+1)

Evento em formato digital

Comentário: Ana Luísa Rodrigues, Jornalista
 

Apresentação

O Projeto EEA Grants “Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras” (IMAPA) promove esta atividade destinada a magistrados judiciais e do Ministério Público, polícias, técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, advogados e outros juristas, psicólogos, profissionais de organizações da sociedade civil e estudantes, com o objetivo de contribuir para alargar a discussão sobre as políticas de combate à violência doméstica.

Intervenientes:
Isabel Dias, Professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Rui do Carmo, Coordenador da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica

Este Projeto, do Programa EEA Grants Conciliação e Igualdade de Género, operado pela CIG, é desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, através do seu Observatório Permanente da Justiça, e em parceria com o Norwegian Centre for Violence and Traumatic Stress Studies, a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Superior da Magistratura, a Polícia de Segurança Pública e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e tem por objetivo diagnosticar o impacto de medidas aplicadas a pessoas agressoras, refletir sobre a realidade nacional à luz de soluções adotadas por outros países da UE e produzir recomendações para a promoção de políticas públicas de prevenção da violência doméstica e violência de género.

[Inscrição gratuita, mas obrigatória]


Notas biográficas

Isabel Dias: Doutorada e agregada em Sociologia, é Professora Associada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de Sociologia e investigadora no Instituto de Sociologia da mesma Faculdade. A sua atividade de investigação tem-se centrado na problemática da violência doméstica e de género, mas tem desenvolvido, de igual modo, intensa atividade de pesquisa nos domínios da família, envelhecimento, abuso de idosos, trabalho feminino e saúde ocupacional. Autora de livros, capítulos de livros e vários artigos científicos sobre violência doméstica, género e envelhecimento, publicados em revistas nacionais e estrangeiras. Tem coordenado e participado em diversos projetos de investigação de âmbito nacional e internacional.

Rui do Carmo: Coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica e Procurador da República jubilado. Exerceu funções como magistrado do Ministério Público, com especial incidência nas áreas criminal e de família e menores, bem como na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra e foi membro do Conselho Superior do Ministério Público (1989-1992). No Centro de Estudos Judiciários, foi docente na área do direito penal e processual penal (1997-2001) e Diretor-adjunto (2001-2004 e 2010-2011). Coordenou a Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº52/2019. Tem colaborado, na qualidade de consultor, em vários projetos do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais e integrou missões do Conselho da Europa para apoio à organização da formação de magistrados na Arménia, Bulgária e Roménia. Tem várias publicações na área do direito penal e processual penal, do direito da família e das crianças, comunicação na justiça e formação de magistrados.

Ana Luísa Rodrigues: Jornalista. Mestre em Ciências Sociais pelo ICS da Universidade de Lisboa. Licenciada em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa. Desde 1997 que exerce a profissão na RTP. É autora de uma série de sete reportagens com o título “Direito à Pele”, que contam histórias de violência sobre mulheres e meninas, assinalandoo 25 de novembro, dia para a eliminação da violência contra as mulheres. Esta série de reportagens foi distinguida com uma Menção Honrosa do Prémio de Jornalismo "Corações com Coroa".


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