O relatório V-Dem 2026 aponta o Brasil como um caso de "U-Turn", em que um processo anterior de autocratização foi revertido num processo de redemocratização. Este evento propõe portanto discutir o impacto de processos de autocratização e de re-democratização nas instituições do Estado Brasileiro. A mesa promove um diálogo sobre como as instituições lidam com o avanço da desinformação e com as complexas articulações entre populismo e liberalismo, compreendendo-as como arenas de disputa frente aos desafios da representação.

O objetivo é examinar a resiliência institucional e mapear como as disputas por hegemonia política moldam a eficácia e a legitimidade das normas constitucionais na atualidade. Contando com as contribuições de pesquisadores e pesquisadoras com trajetórias de excelência em campos complementares, o debate articula perspetivas da teoria do direito e jurisdição constitucional, do constitucionalismo e participação social, e das teorias democráticas, analisando as configurações do populismo e as narrativas políticas contemporâneas.

Somam-se a essa análise as investigações sobre direitos humanos e novas tecnologias, com ênfase na regulação de plataformas e no enfrentamento à desinformação, além de estudos sobre cidadania e inclusão social que buscam identificar caminhos institucionais para assegurar a integridade democrática e a proteção do espaço público.

Moderação: Cristiano Gianolla (CES)


Notas biográficas

Benício Fagner dos Santos | Doutorando em Direito e Bolsista CAPES/PROEX pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Linha de Pesquisa Cidadania e Inclusão Social, área de concentração em Direitos Humanos e Democracia (2023-2027). Atualmente, realiza período de investigação no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

Cláudia Maria Barbosa | Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, atuando como Professora Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), onde lidera o grupo de pesquisa Justiça, Democracia e Direitos Humanos. Suas linhas prioritárias de investigação concentram-se em governo judicial e justiça aberta, constitucionalismos e democracia, participação social e direito do terceiro setor. Desenvolveu estudos de pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e atuou como professora visitante na York University (Toronto, Canadá), integrando atualmente redes internacionais como a International Society of Public Law (I-CON).

Gustavo Silveira Borges | Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e advogado com mais de 20 anos de experiência na liderança de estratégias de relações governamentais, políticas públicas e relações institucionais na economia digital. Atua como Head de Políticas Públicas no IAB Brasil, onde lidera o engajamento de alto nível com o Executivo, o Legislativo, agências reguladoras e stakeholders estratégicos, representando o setor de publicidade digital em debates regulatórios complexos. Desenvolveu estágio de investigação como Visiting Researcher no Centre for Socio-Legal Studies da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford e atuou como consultor (Policy Advisor) nos programas de enfrentamento à desinformação do STF e do TSE, além de coordenar esforços multissetoriais e iniciativas globais voltadas à segurança digital, governança algorítmica e mitigação de riscos políticos e institucionais.

José Veríssimo Romão Netto | Doutor em Ciência Política e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pesquisa pós-doutoral no Institute for Local Government Studies da University of Birmingham, Reino Unido. Atua como orientador de pós-graduação no Programa de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, é pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs-USP) e integra o Núcleo de Pesquisa sobre Qualidade da Democracia do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP). É pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), onde coordena o projeto Youth, Affective Polarisation and Trust, além de professor, pesquisador e consultor da Fundação Instituto de Administração (FIA). Cofundador do coletivo Delibera Brasil, atua nas áreas de qualidade da democracia, governança pública, deliberação cidadã e inovação democrática. Atualmente, é Chair do Research Committee 34 – Quality of Democracy da International Political Science Association (IPSA).

Katya Kozicki | Doutora em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, atuando como Professora Titular de Teoria do Direito nos programas de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da PUCPR. Coordena o Centro de Estudos da Constituição (CCONS/PPGD/UFPR) e ocupa a Cátedra de Teoria do Direito da Associação Serras de Minas. Ao longo de sua trajetória, atuou como pesquisadora visitante na University of Westminster (Londres) e na Cardozo School of Law (Nova York), além de ter sido Senior Visiting Professor na Loyola University School of Law (Chicago).

Vera Karam de Chueiri | Doutora em Filosofia pela New School for Social Research (Nova York) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, atuando como Professora Titular de Direito Constitucional do departamento de direito público da Universidade Federal do Paraná (UFPR). É coordenadora do Núcleo Constitucionalismo e Democracia do CCONS/PPGD/UFPR e atua como Conselheira/Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e integrante do Centro de Estudos Constitucionais do STF. Realizou períodos de investigação e docência na Yale Law School (EUA), na Universidade de Potsdam (Alemanha) e na Universidade Nova de Lisboa (Portugal).

Evento no âmbito do projeto de investigação DeAppeal - Deconstruct and Resist Autocratic Appeal to Reinvigorate Democracy [European Commission, Programme Horizon Europe, GA nº 101289057]

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Esta atividade realiza-se através da plataforma Zoom, sem inscrição obrigatória. No entanto, está limitada ao número de vagas disponíveis >> https://zoom.us/j/83680033295 | ID: 836 8003 3295 | Senha: 782128

Agradece-se que todas/os as/os participantes mantenham o microfone silenciado até ao momento do debate. A/O anfitriã/ão da sessão reserva-se o direito de expulsão da/o participante que não respeite as normas da sala.

As atividades abertas realizadas em formato digital, como esta, não conferem declaração de participação, uma vez que tal documento apenas é emitido em eventos que prevejam controlo de acesso e participação pela instituição.