IMPACTOS NA GOVERNAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EM SAÚDE: as perspectivas e os desafios no segmento de antibióticos no Brasil, no período de 2004-2022

Orientação: Tiago Santos Pereira e José Manuel Santos de Varge Maldonado

Programa de Doutoramento: Governação, Conhecimento e Inovação

Financiamento: Fundação Oswaldo Cruz - Ministério da Saúde - Brasil

O mundo, segundo as Nações Unidas (NU), se depara com doenças reemergentes, oriundas de infecções bacterianas, que se tornaram a segunda causa de mortes no planeta, atrás somente das doenças cardíacas (isquêmicas do coração). Cinco bactérias são apontadas como responsáveis por 54,2% desses óbitos, alcançando-se, em 2019, mais de 6 milhões pessoas falecidas, por causas vinculadas a infecções. O cenário geopolítico atual é marcado por fragilidades dos sistemas nacionais de saúde, promovidos pela pandemia e pela instabilidade socioeconômica mundial, que impactaram os insumos, produtos e serviços vinculados às cadeias produtivas em saúde, destacando-se a escassez de antibióticos em diversos países. Essas mudanças e transformações estão a redefinir as estratégias corporativas e de soberania nacional, principalmente a redefinição do papel do Estado-nação e como este pode contribuir para retomar a reindustrialização nacional na saúde para atuar em defesa da redução da dependência na produção de antibióticos. Foram verificadas interfaces dos impactos das políticas públicas de CT&I em Saúde, com os três componentes da triplice hélice (o Governo; as Universidades, Institutos de C&T, laboratórios oficias; e as empresas farmaceuticas brasileiras) e os resultados obtidos. Nesse contexto a investigação procura jogar luz nos impactos na governação das Políticas de Ciência, tecnologia & Inovação em saúde, além de ampliar conhecimentos, perspectivas e destrinchar os desafios presentes e futuros, no q diz respeito ao segmento de antibióticos no Brasil, no período de 2004-2022. O objetivo geral da tese é investigar 4 objetivos específicos com foco em antibióticos: (i) compreender o "ciclo das políticas públicas" e a implementação das políticas de CT & I e Inovação em saúde. (ii) Explorar e identificar as estratégias e os resultados alcançados por essas políticas públicas; (iii) Analisar os impactos alcançados pelas políticas implementadas na agenda estratégica, vinculados às instituições de P&D, inovação e produção em saúde. (iv) Oferecer recomendações, sugestões e propostas inovadoras que possam contribuir ao desenvolvimento da indústria da saúde e ampliar o acesso a antibióticos pela sociedade. A investigação foi subdividida em períodos, sendo estes de 2004-2010; de 2011-2015, de 2016-2018 e por último o período de 2019-2022. Essa periodização foi adotada por corresponder a modelos de governação: progressistas (centro esquerda); de centro-direita, conservadores e de extrema direita. A pesquisa procura descrever as principais ações, iniciativas e práticas implementadas em cada período e seus resultados.