Apresentação

O desempenho dos tribunais é comumente analisado e avaliado pelo volume processual e pelo “tempo da justiça”. Embora os tribunais sejam uma organização complexa, que garante um serviço público fundamental, as condições de trabalho em que os profissionais judiciais desempenham as suas funções raramente são questionadas ou discutidas no âmbito das políticas públicas da justiça. Uma justiça eficaz, ágil, justa e equilibrada depende não só do quadro legislativo, da organização judiciária e dos recursos existentes, mas também das condições em que os seus profissionais exercem as suas funções no cumprimento dos objetivos de realização de justiça. As condições de trabalho representam, neste contexto, uma variável crucial para entender o desempenho dos tribunais e a qualidade da justiça prestada aos cidadãos.

Este Seminário Internacional constitui um momento de apresentação dos resultados finais do projeto “QUALIS - Qualidade da Justiça em Portugal! Impacto das condições de trabalho no desempenho profissional das profissões judiciais”, contribuindo, simultaneamente, através da partilha de experiências internacionais e do envolvimento de profissionais e atores institucionais, para a discussão da relevância da temática para a melhoria da justiça em Portugal.

Este evento, promovido em formato virtual para permitir um acesso facilitado dos profissionais nos tribunais e do público em geral, é organizado em duas sessões espaçadas por uma semana.

[Inscrição gratuita, mas obrigatória]


Programa

Oradores/as
Paula Casaleiro / Filipa Queirós – Observatório Permanente da Justiça / Centro de Estudos Sociais / Universidade de Coimbra
Sharyn Roach Anleu – College of Humanities, Arts and Social Sciences – Flinders University (Austrália)
Artur Cordeiro – Presidente do Conselho de Gestão do Tribunal da Comarca de Lisboa

Comentadora: Madalena Duarte – Observatório Permanente da Justiça / Centro de Estudos Sociais / Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra | Moderadora: Teresa Maneca Lima – Observatório Permanente da Justiça / Centro de Estudos Sociais / Universidade de Coimbra
 

O projeto QUALIS é financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Ref: POCI-01-0145-FEDER-029039). Este seminário insere-se nas atividades do Observatório Permanente da Justiça e do Programa de Doutoramento de Sociology of the State, Law, and Justice.