13 de Dezembro de 2019

Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo

Elísio Estanque e Bernardo Mançano Fernandes

A Tese de Doutoramento, "De quem é a terra? A questão da reforma agrária e o MST no governo Lula", tem o objetivo de, a partir da perspectiva dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), analisar as políticas do governo Lula (2003-2010), do Partido dos Trabalhadores (PT), diante do antagonismo entre o agronegócio e a reforma agrária. Considerando que historicamente o PT foi um partido em defesa da reforma agrária, incluindo-a nos programas de governo das campanhas eleitorais até 2002, a pesquisa se orienta pelas seguintes perguntas de partida: Como os movimentos socioterritoriais resistem aos avanços do neoliberalismo? Como o PT e o MST percebem a questão agrária? O que mudou na questão agrária durante o governo do PT? Como o PT e o MST trataram a reforma agrária? Para responder a essas questões, a metodologia da pesquisa, além da revisão bibliográfica, inclui trabalho de campo de observação participante e entrevistas com militantes do MST, devido à importância de suas experiências e reflexões sobre a realidade para a produção do conhecimento, dentro da orientação metodológica da ecologia de saberes, de acordo com as epistemologias do Sul. Perante a força do agronegócio no contexto da globalização hegemônica neoliberal, será dado destaque à questão agrária no Brasil e ao principal movimento relacionado a esta questão, o MST, um movimento socioterritorial, por ter o território como trunfo. O campesinato é desterritorializado pelo agronegócio, e este é desterritorializado pelo campesinato. Na luta pela terra, o camponês recria-se e faz-se sujeito subversivo da ordem que, violentamente, impõe a propriedade privada da terra para a produção de commodities pelo agronegócio aliado ao latifúndio no Brasil. Nas vozes militantes do MST, o governo Lula não realizou a reforma agrária esperada, não só porque se acomodou nos interesses do agronegócio, e na política de conciliação de classes, que ficou conhecida como lulismo, mas também porque toda a esquerda se acomodou em não realizar pressão efetiva sobre o governo do PT, para que ele cumprisse seus compromissos históricos com as classes populares. O lulismo é um reformismo fraco e um pacto conservador, que adota políticas compensatórias sem um processo de conscientização dos beneficiários e sem confrontar a ordem. Porém, com todos os problemas, a avaliação mais geral da maioria dos militantes do MST é de que houve avanços e durante o governo Lula o país foi menos desigual e mais democrático. E mesmo sem conquistar a reforma agrária esperada no governo do PT, o MST continua a apoia-lo, em virtude de ser o único partido com condições efetivas de enfrentar o domínio total do neoliberalismo no controle do Estado.

Palavras-Chave: Movimentos Socioterritoriais; Luta pela terra; Reforma Agrária; MST; Agronegócio; PT; Lulismo