18 de Maio de 2026

Democracia no Século XXI

Teresa Almeida Cravo

Esta tese contribui para o estudo da autoridade política ao cunhar e desenvolver o conceito original do estado ritual. O estado ritual é definido como um modo de formação política no qual a legitimidade é produzida e sustentada através da gestão da ordem cosmológica, de práticas ritualizadas e da transformação espacial. A tese aborda a questão central de como a autoridade política é construída, sustentada e contestada em contextos de governança autoritária e transições políticas. Situada nos debates sobre a autoridade política, a pesquisa baseia-se na teoria do ritual, nos estudos da religião e na teoria espacial para explicar como o estado ritual opera como uma forma distinta de governança autoritária, particularmente em cenários onde a legitimidade legal-racional formal permanece instável. Dentro desta investigação mais ampla, a tese examina como o estado ritual funciona como um mecanismo de autoridade política em contextos autoritários e como as suas fundações rituais e cosmológicas foram reconfiguradas em Myanmar, desde o período socialista até o rescaldo imediato do golpe de 2021. Argumenta-se que a legitimidade política dentro do estado ritual não é apenas um produto do desenho institucional, coerção ou ideologia, mas é materializada através de práticas culturalmente enraizadas que organizam o espaço, regulam os corpos e produzem a ordem moral. Apoiando-se numa compreensão da ritualização centrada na prática, o estudo conceptualiza o ritual como um modo estratégico de ação através do qual os atores políticos diferenciam o sagrado do profano, o centro da margem, e o legítimo do ilegítimo. Metodologicamente, a análise adota uma abordagem qualitativa interpretativa. Baseia-se num trabalho de campo prolongado conduzido entre 2021 e 2023, que incluiu entrevistas com monges, astrólogos, especialistas em rituais, intermediários políticos e atores ligados às forças armadas, juntamente com a observação participante e a análise documental de textos rituais e práticas religiosas associadas ao Estado. Empiricamente, a tese traça a mobilização do espaço ritualizado ao longo de quatro fases políticas: o período socialista tardio, o regime militar, a governança híbrida e o panorama pós-golpe de 2021. O estudo demonstra como sucessivos regimes empregaram a aquisição de mérito (merit-making) e a construção de pagodes para cultivar o reconhecimento e estabilizar o domínio. Documenta também como os atores da oposição se apropriaram destas práticas para desafiar as reivindicações dominantes, contribuindo para a fragmentação da autoridade ritual em formas descentralizadas de resistência espiritual na sequência do golpe de 2021.A tese contribui para os debates sobre o autoritarismo ao reconceptualizar a legitimidade como um processo materializado no espaço e sustentado através da participação rotinizada, em vez de uma crença interna. Embora fundamentada no contexto político e religioso de Myanmar, a pesquisa propõe um enquadramento analiticamente generalizável para examinar os mecanismos através dos quais os estados rituais efetivam, contestam e territorializam a autoridade política.

Palavras chave: Autoritarismo, Budismo, Democratização, Mianmar, Rituais