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Oficina nº 454

Oficina nº 454

Modelos ideológicos de regulação da prostituição ou trabalho sexual: abordagem a partir de uma perspectiva jurídica e social

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Autores
Rafael Barroso-Pavía
Data da Publicação
Abril de 2020
Resumo
Quando se fala de prostituição ou trabalho sexual, encontra-se com uma questão muito complexa que gera grandes discussões e discrepâncias tanto na academia como na sociedade. Neste trabalho, são apresentados os diferentes modelos ideológicos que no mundo acadêmico se têm diferenciado, apontando-se para os países comumente associados a cada regulamentação e para o seu impacto nas existências daqueles/as que exercem a atividade. Considera-se também o uso dos termos prostituição e/ou trabalho sexual, que está associado com a posição que é mantida no regulamento desta atividade. Por fim, enfatiza-se o debate sobre esta questão, onde a realidade jurídica de cada país é atravessada com as análises e discursos que justificam cada um deles e as consequências nas pessoas que a praticam.
Palavras-Chave
prostituição, trabalho sexual, regulamentos, debate