"Direitos Insurgentes: Lutas Territoriais e a Reinvenção do Comum na Zona Costeira Brasileira."

Supervisor/s: José Manuel Mendes

Doctoral Programme: Post-Colonialisms and Global Citizenship

Funding: FCT

A partir da abordagem interdisciplinar de três estudos de caso de lutas contemporâneas pelo direito ao território na Zona Costeira Brasileira, analiso as políticas territoriais com foco nas práticas de disputa, vivência e produção dos comuns. Com o auxílio da cartografia social, analiso duas dimensões dos conflitos territoriais: a do direito estatal na gestão dos bens

públicos e a do direito comunitário articulado por caiçaras, quilombolas e Guarani Mbya no convívio com o mar, praias e mata atlântica.