Apresentação

Nas últimas décadas, as reivindicações pela não discriminação, pela inclusão e por justiça social têm sido abordadas tendo em conta a relação entre direito, movimentos sociais, identidade, representações culturais e democracia. Formas de resistência contra a predação neoliberal, a degradação ecológica, o racismo, o patriarcado, a homofobia, a incapacitação das pessoas com deficiência, entre outras, emergem, cada vez mais, na arena legal. Nos tempos mais recentes, a consolidação de um paradigma social e político baseado na austeridade desafia os repertórios de acção dos actores colectivos. Neste cenário, é necessário compreender o papel que o direito pode ou não ocupar nas lutas sociais contra-hegemónicas. Pode o direito assumir-se como resistência transformadora face às formas de opressão, silenciamento, subalternização e degradação que se encontram alojadas nas estruturas e nos valores dominantes das nossas sociedades?

Destinatários
Dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente magistrados/as judiciais e do Ministério Público, advogados/as, académicos/as, jornalistas, ativistas, e estudantes de cursos pós-graduados.

Coordenação
Madalena Duarte e Tiago Ribeiro (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)

Local
Lisboa – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Picoas Plaza – Rua do Viriato 13, Lojas 117/118)

Duração
7 horas

Data Limite de Inscrição
20 de novembro de 2013

Inscrições
Gratuita mediante inscrição
Nº limite de inscrições: 50

Contactos
E-mail: unifoj@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72/74
Fax: 239 855 589