10 de Março de 2023

Human Rights in Contemporary Societies

Ana Cristina Santos e Miguel Vale de Almeida

Há várias décadas que na área da Geografia das Sexualidades se tem vindo a demonstrar como as sexualidades são moldadas pelo e através do espaço. Críticas vindas do campo dos estudos queer, focados na ruralidade, chamam a atenção para a necessidade de descentralizar o conhecimento académico - que tem incidido principalmente nas grandes cidades e metrópoles - e envolver também o conhecimento e experiências de pessoas que vivem em lugares isolados e com pouca população. Esta inclusão promove uma boa compreensão de como os Direitos Humanos das pessoas LGBTQ são experienciados e como as alterações legislativas são disseminadas ou alvos de resistência. Para isso, é necessária uma compreensão extensiva das espacialidades contemporâneas. Assim, esta tese preenche uma lacuna no campo dos estudos LGBTQ, nomeadamente através da análise das intersecções entre as experiências de pessoas LGBTQ e o isolamento geográfico conferido pela insularidade, uma perspectiva que tem sido insuficientemente explorada na investigação LGBTQ.

Esta é uma tese feita a partir de uma análise qualitativa e multi-métodos, utilizando um estudo de caso, a Região Autónoma dos Açores. A metodologia combina a recolha de dados online, observação participante, análise documental e 25 entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram levadas a cabo com 4 informantes privilegiados e 21 pessoas LGBTQ adultas (idades compreendidas entre os 18 e os 70 anos), nascidas, ou a viver nas ilhas.

Ao registar as experiências de pessoas queer a viver neste contexto específico, esta tese adiciona novas perspectivas ao corpo teórico da investigação LGBTQ nacional e internacional. As ilhas estudadas constituem um ecossistema íntimo e parcialmente fechado, fortemente marcado pelo isolamento e pelo facto de as ilhas serem lugares pequenos e com poucos habitantes. Estes factores fazem destas ilhas pequenas "estufas socioculturais" que moldam as experiências das pessoas LGBTQ locais.

As linhas temáticas acerca de aspectos como o Contrato Social, a Mobilidade, o Espaço e a Exposição permitiram a reflexão sobre a importância de categorias como Família e Sociedade, alertando para o peso do respeito pelas normas socioculturais locais. Respeito que esta investigação chama de manutenção da homeostasia sociocultural. Tendo estas linhas temáticas enquanto suporte, o trabalho teórico levou ao desenvolvimento do conceito de Efeito Insular. Este efeito resulta do ecossistema sociocultural e da sua intimidade, que são sustentados pelo isolamento geográfico das ilhas. Deste modo, ao olhar para espaços com estas condições através da lente dos estudos LGBTQ, considera-se importante ter em apreciação três eixos principais: o espaço insular, o sentimento de exposição e os códigos sociais dominantes. Estes três eixos criam o efeito insular que por sua vez se reflecte na comunidade LGBTQ local através do isolamento dos sujeitos. As formas pelas quais este isolamento se traduziu no decorrer deste trabalho foram: o sair da ilha; a invisibilidade da pessoa por coadunar com a homeostasia sociocultural; ou ainda, o isolamento resultante de uma exposição que parece ser evitada pela restante comunidade LGBTQ. Esta exposição resulta da conspicuidade de se ser abertamente queer em espaços que são formatados pela cis-heteronormatividade.

O Efeito Insular parece ser activado por um "sense of place" [sentido de espaço] insular, que é fortemente marcado por um sentimento de proximidade a todos membros da comunidade. Funciona como se o quotidiano das pessoas fosse rodeado de outras pessoas que são, simultaneamente, estranhas e íntimas. Ainda que este "sense of place" insular pareça ser uma experiência colectiva da comunidade das ilhas, o seu impacto é diferente em pessoas cis-heteronormativas e pessoas LGBTQ.

Uma das principais contribuições deste trabalho, que se baseia no estudo dos dados à luz de uma perspectiva interdisciplinar, é o desenvolvimento de uma teoria constituída por cinco pontos que se consideram variáveis fundamentais aquando da realização de investigação acerca de questões LGBTQ em comunidades isoladas.
Os dados empíricos recolhidos demonstraram o importante papel do contexto geográfico nas experiências das pessoas LGBTQ. Através dos aspectos levantados durante a análise deste estudo de caso, crê-se ter contribuído para a extensão da gramática dos Direitos Humanos das pessoas LGBTQ, permitindo novas perspectivas em intervenções futuras, comprometidas com o respeito pela dignidade humana e pela liberdade.

Palavras-chave: LGBTQ; isolamento, insularidade, "sense of place" e intimidade