Relatórios

Gomes, Conceição (2024), II Relatório Preliminar "Monitorização e avaliação da distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, Coimbra: Centro de Estudos Sociais: Centro de Estudos Sociais, 73

Dias, João Paulo; Casaleiro, Paula; Gomes, Conceição; Veiga, Gustavo; Branco, Patrícia; Maneca Lima, Teresa; Neves, Ana Filipa (2023), Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as, Coimbra: Centro de Estudos Sociais: Centro de Estudos Sociais, 259

Gomes, Conceição; Henriques, Marina; Barros, Diana (2023), European Arrest Warrant proceedings - safeguards for requested persons 2022 - Portugal, EU: FRA

Gomes, Conceição; Casaleiro, Paula; Cid, Madalena (2023), I Relatório Preliminar "Monitorização e avaliação da distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, Coimbra: Centro de Estudos Sociais: Centro de Estudos Sociais, 42

Neves, Ana Filipa; Soares, Carla; Gomes, Conceição; Henriques, Marina (2023), I Relatório Preliminar "O tempo e o desempenho funcional dos tribunais administrativos e fiscais - Atualização e aprofundamento do Estudo "Justiça e eficiência: o caso dos tribunais administrativos e fiscais" e avaliação do impacto das reformas de 2019", Coimbra: Centro de Estudos Sociais: Centro de Estudos Sociais, 100

Soares, Carla; Gomes, Conceição; Barros, Diana; Henriques, Marina; Fernando, Paula (2023), II Relatório Preliminar "O tempo e o desempenho funcional dos tribunais administrativos e fiscais - Atualização e aprofundamento do Estudo "Justiça e eficiência: o caso dos tribunais administrativos e fiscais" e avaliação do impacto das reformas de 2019, Coimbra: Centro de Estudos Sociais: Centro de Estudos Sociais, 101

Soares, Carla; Gomes, Conceição; Barros, Diana; Fernando, Paula; Rolino, Tiago (2023), III Relatório Preliminar "O tempo e o desempenho funcional dos tribunais administrativos e fiscais - Atualização e aprofundamento do Estudo "Justiça e eficiência: o caso dos tribunais administrativos e fiscais, Coimbra: Centro de Estudos Sociais: Centro de Estudos Sociais, 61

Gomes, Conceição; Santos, Ana Cristina; Neves, Ana Filipa; Nolasco, Carlos; Carvalho, Carolina; Fontes, Fernando; Esteves, Mafalda; Henriques, Marina; Fernando, Paula; do Carmo, Rui (2022), Franet National contribution to the Fundamental Rights Report 2022 - Portugal, Viena: FRA, 179

Gomes, Conceição; Nolasco, Carlos; Neves, Ana Filipa; Gianolla, Cristiano; Fontes, Fernando; Pinto Oliveira, Sofia; Dias, João Paulo (2022), The fundamental rights situation of long-term residents in the EU - Portugal , Vienna: FRA, 80

Gomes, Conceição; Santos, Ana Cristina; Nolasco, Carlos; Carvalho, Carolina; Fontes, Fernando; Henriques, Marina; Fernando, Paula; do Carmo, Rui (2021), Franet National contribution to the Fundamental Rights Report 2021 - Portugal. , EU: FRA, 181

Gomes, Conceição; Nolasco, Carlos; Veiga, Gustavo; Jesus, Fernanda; Henriques, Marina; Soares, Carla; Carvalho, Carolina (2021), Para uma reforma do sistema prisional. Caso da aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, Coimbra: CES/OPJ, 420
Open Access

Gomes, Conceição; Fernando, Paula (2021), Stress pós-traumático de guerra. A construção de um edifício jurídico de proteção, Coimbra: CES/OPJ, 174

Gomes, Conceição; Nolasco, Carlos; Henriques, Marina; Fernando, Paula (2020), Encontros de conhecimento, partilha de experiências e de boas práticas. Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado - Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Timor-Leste , Coimbra: CES/OPJ/PACED, 68

Gomes, Conceição; Nolasco, Carlos; Fontes, Fernando; Henriques, Marina; Lopes, Mónica; Fernando, Paula; do Carmo, Rui; Pinto Oliveira, Sofia (2020), Franet National contribution to the Fundamental Rights Report 2020 - Portugal, EU: FRA, 78
Open Access

Gomes, Conceição; Fernando, Paula (2020), Justiça e ambiente de negócios. Uma reflexão sobre os tribunais e os litígios relacionados com o comércio e as empresas, Coimbra: CES/OPJ/Associação Moçambicana de Juízes, 205

Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Carvalho, Carolina; Henriques, Marina (2020), Presumption of Innocence: procedural rights in criminal proceedings Social Fieldwork Research (FRANET) Portugal, EU: FRA, 88

Gomes, Conceição; Soares, Carla; Carvalho, Carolina; Veiga, Gustavo; Jesus, Fernanda (2020), Relatório de progresso II - Estudo sobre as condições socioprofissionais e a aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional, Coimbra: CES/OPJ, 66

Gomes, Conceição; Fernando, Paula (2019), Estudo exploratório sobre o acesso à justiça e o desempenho funcional dos tribunais em Moçambique, Coimbra: CES/OPJ/Associação Moçambicana de Juízes, 372
Open Access

Gomes, Conceição; Soares, Carla; Nolasco, Carlos; Carvalho, Carolina; Veiga, Gustavo; Henriques, Marina; Fernando, Paula; Caria, Rui (2019), Relatório de Progresso I - Estudo sobre as condições socioprofissionais do Corpo da Guarda Prisional, Coimbra: CES/OPJ, 90

Gomes, Conceição; Graça, Jorge (2017), Os Tribunais em Timor-Leste. Desafios a um sistema judicial em construção, Coimbra: Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça/CES, 475

Gomes, Conceição; Fernando, Paula (2016), Justiça e eficiência. O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Coimbra: CES/OPJ, 387

Gomes, Conceição; Araújo, Raul (2015), A justiça em recurso, Coimbra: Observatório da Justiça de Angola do Centro de Estudos de Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Agostinho Neto / Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 262

Menezes, Paula; Gomes, Conceição; Lauris, Élida; Ribeiro, Tiago; Fernando, Paula (2014), A sociedade civil organizada e os tribunais. Lisboa, Luanda, Maputo, São Paulo, Coimbra: FCT, 363

Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Ribeiro, Tiago; Oliveira, Ana; Duarte, Madalena (2014), Estudo avaliativo das decisões judiciais em matéria de violência doméstica, Coimbra: CES, 252

Fernando, Paula; Oliveira, Ana (2013), As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações, Coimbra: FCT, 285
Open Access

Gomes, Conceição; Fernando, Paula (2013), Building Interoperability for European Civil Proceedings on Line, Coimbra: CES/OPJ

Araújo, Raul (2013), Para um Programa Estratégico da reforma da Justiça, Coimbra: OPJ/OJA, 73

Gomes, Conceição (2012), Desafios à Justiça de Proximidade: os Julgados de Paz. Proposta do Anteprojecto da Lei dos Julgados de Paz, Coimbra: FDUAN e CES/OPJ, 151

Gomes, Conceição (2012), Desafios à mudança do sistema judicial. Para uma nova geografia da justiça. Proposta do Anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum, Coimbra: FDUAN e CES/OPJ, 403

Gomes, Conceição (2012), Fundamentos para a Promoção do Acesso ao Direito e à Justiça. Proposta do Anteprojecto da Lei de Acesso ao Direito e à Justiça, Coimbra: FDUAN e CES/OPJ, 93

(2012), Mapa e organização judiciária, Coimbra: OPJ/OJA, 52

Gomes, Conceição (2012), Menu for Justice. Toward a European Curriculum Studiorum on Judicial Studies, Bolonha: Comissão Europeia

Gomes, Conceição (2012), Para uma Política Criminal em Angola. Proposta do Anteprojecto da Lei de Bases da Política Criminal, Coimbra: FDUAN e CES/OPJ, 147

Meneses, Maria Paula; Gomes, Conceição; Mouraz Lopes, José; Campos, João Pedro; Sena Martins, Bruno (2011), Avaliação da Cooperação Portuguesa no Sector da Justiça (2000-2009) aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 338

Gomes, Conceição (2011), O sistema judicial e os desafios da complexidade social: Novos caminhos para o recrutamento e a formação de magistrados, Coimbra: CES/OPJ, 545
Open Access

Gomes, Conceição (2011), Relatório da Proposta de Anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum, Coimbra: FDUAN/CES, 90

Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2011), The fight against trafficking in human beings in EU: promoting legal cooperation and victim's protection, Coimbra: CES/OPJ, 655

Gomes, Conceição (2010), A Cooperação Portuguesa no Sector da Justiça (2000-2009) nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Coimbra: CES

Gomes, Conceição (2010), A gestão nos tribunais. Um olhar sobre a experiência das comarcas piloto, Coimbra: CES/OPJ, 296

Gomes, Conceição (2010), A indeminização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais, Coimbra: CES, 457

Gomes, Conceição (2010), Avaliação do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, Coimbra: CES

Gomes, Conceição (2010), Entre a lei e a prática. Subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa, Coimbra: CES/OPJ, 429

Gomes, Conceição (2010), Luanda e Justiça: pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Coimbra: CES/FDUA, 2000

Gomes, Conceição (2010), O novo regime jurídico do divórcio em avaliação, Coimbra: CES/OPJ, 140

Gomes, Conceição (2010), The european arrest warrant in law and pratice: a comparative study for the consolidation of the european law enforcement area, Coimbra: CES/OPJ, 605

Gomes, Conceição (2009), A justiça penal - Uma reforma em avaliação, Coimbra: CES/OPJ, 572

Gomes, Conceição (2009), Monitorização da reforma Penal. O impacto da reforma na fase de recurso, Coimbra: CES/OPJ, 85

Gomes, Conceição (2009), Monitorização da reforma penal. Relatório Complementar, Coimbra: CES/OPJ, 47

Gomes, Conceição (2009), Proposta de projectos para o Observatório da Justiça Brasileira, Coimbra : Centro de Estudos Sociais

Gomes, Conceição (2008), Monitorização da Reforma Penal - 1º Relatório Semestral, Coimbra: CES/OPJ

Gomes, Conceição (2008), Monitorização da Reforma Penal - 2º Relatório Semestral, Coimbra: CES/OPJ

Gomes, Conceição (2008), Para um Novo Judiciário: Qualidade e Eficiência na Gestão dos Processos Cíveis, Coimbra: CES/OPJ

Gomes, Conceição (2007), A Acção Executiva em Avaliação: Uma Proposta de Reforma, Coimbra: CES/OPJ

Gomes, Conceição (2007), As Parcerias Público-Privadas e Justiça. Uma análise comparada de diferentes experiências, Coimbra: CES/OPJ

Gomes, Conceição (2007), O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa: Estrutura e Funcionamento , Coimbra: CES

Gomes, Conceição (2007), Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual em Portugal., Coimbra: CES

Gomes, Conceição (2006), A geografia da justiça - Para um novo mapa judiciário, Coimbra: CES/OPJ

Gomes, Conceição (2006), Como gerir os tribunais? Análise comparada de modelos de gestão e organização dos tribunais, Coimbra: CES/OPJ

Gomes, Conceição (2006), Na senda do novo mapa judiciário português: um contributo para a construção do debate, Coimbra: CES/OPJ

Gomes, Conceição (2005), Construção de indicadores de distribuição processual nos juízos cíveis, Coimbra: CES/OPJ, 700

Gomes, Conceição (2004), Os caminhos difíceis da "Nova" Justiça Tutelar Educativa. Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa, Coimbra: CES/OPJ, 707

Gomes, Conceição (2004), Relatório final da Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional, presidida pelo Professor Doutor Freitas do Amaral, e Anteprojecto da Proposta de Lei- Quadro da Reforma do Sistema Prisional. , Lisboa: s/n

Gomes, Conceição; Pedroso, João (2003), Os custos da fé pública. Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado, Coimbra: CES/OPJ, 318

Gomes, Conceição (2003), Os serviços prisionais e o sistema de reinserção socia, Coimbra: CES/OPJ, 494

Gomes, Conceição (2002), As Reformas processuais e a criminalidade na década de 90 - as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios, Coimbra: CES/OPJ, 266

Gomes, Conceição (2002), As Tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 - problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade, Coimbra: CES/OPJ, 239

Gomes, Conceição; Pedroso, João (2002), Os Tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma de organização judiciária em Portugal, Coimbra: CES/OPJ, 279

Gomes, Conceição; Pedroso, João (2002), Uma reforma da justiça civil em avaliação. A adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo, Coimbra: CES/OPJ, 422

Gomes, Conceição (2001), A Administração e gestão da justiça - análise comparada das tendências de reforma, Coimbra: CES/OPJ, 346

Gomes, Conceição; Pedroso, João (2001), O Recrutamento e a formação de magistrados: uma proposta de renovação - análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal, Coimbra: CES/OPJ, Vol.I (298)

Gomes, Conceição (2000), Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, Coimbra: CES/OPJ

Gomes, Conceição (1999), Bloqueios ao andamento dos processos e propostas de solução, Coimbra: CES/OPJ, 26

Gomes, Conceição (1999), Porquê tão lentos? três casos especiais de morosidade na administração da justiça, Coimbra: CES/OPJ, 328

Gomes, Conceição; Leitão Marques, Maria Manuel (1998), A justiça civil e penal, Coimbra: CES/OPJ, 139