1 de junho de 2025 a 30 de maio de 2028

36 meses

(Un)Protect visa estudar a inter-relação entre a racialização e a implementação do sistema estatal de proteção de crianças e jovens, e o seu impacto na vida das mulheres negras e Roma e das suas famílias, em Portugal. O projeto aborda a racialização como um processo historicamente enraizado de controlo e desumanização infligido a povos e indivíduos vistos como o oposto de homens/mulheres/famílias brancos/ocidentais que representam o modo universal e genérico de ser humano. Por conseguinte, (Un)Protect tem quatro objetivos principais:

• Identificar e analisar como o sistema de proteção é permeado por práticas institucionais racializadas na produção de conhecimento especializado e no sistema de justiça;
• Analisar o impacto das intervenções e decisões judiciais do sistema de proteção na vida das mulheres negras e Roma e das suas famílias;
• Estudar como os modelos de proteção respondem à natureza da interligação das “vulnerabilidades” que constituem o lugar específico das mulheres negras e Roma, e suas famílias no sistema de opressão racial (classe, raça, etnia e género);
• Identificar os significados da proteção na perspetiva das mulheres negras e Roma e formas de organização comunitária na articulação com o sistema.

• O desenvolvimento de uma abordagem científica inovadora aos sistemas de proteção de crianças e jovens a partir da perspetiva da Teoria Crítica da Raça, dos estudos sobre a negritude e dos estudos críticos sobre as comunidades Roma, centrada: nas experiências/agências vividas pelas comunidades negras e Roma, e numa abordagem crítica sobre as vulnerabilidades socioeconómicas e a racialização do "desvio";
• Uma análise das abordagens de profissionais e peritos aos modelos de proteção e as noções-chave utilizadas nos processos de tomada de decisão, quando o conhecimento é aplicado a mulheres e famílias negras e Roma que vivem em condições vulneráveis;
• Um estudo do papel do sistema de justiça português nos casos de proteção estatal de crianças e jovens em relação às famílias negras e Roma (2005-2020), diferenciando três níveis: intervenções do Ministério Público, decisões judiciais dos tribunais de primeira instância e dos tribunais de recurso/segunda instância e jurisprudência dos tribunais superiores (Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal de Justiça);
• A implementação de metodologias inovadoras e participativas com mulheres negras e Roma desenvolvidas pela Teoria Crítica da Raça;
• Um mapa identificando os recursos/respostas/projetos existentes nas comunidades que visem informar as mulheres sobre os direitos das crianças e jovens, direitos sexuais e reprodutivos, e o funcionamento das políticas e legislação de proteção das crianças e jovens;
• A cocriação de um vídeo e de um podcast centrado na experiência e nas contranarrativas de mulheres negras e Roma, organizações de base e investigadoras/es, e um toolkit sobre o funcionamento do sistema de proteção.

Silvia Rodríguez Maeso (coord)

racialização, sistema de proteção de crianças/jovens, mulheres negras e roma, vulnerabilização socioeconómica

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