2. Estado, Nação, Direito e Democracia


2.1 – 16 Set, quinta-feira, 14.30-16.00h – FEUC: anfiteatro 2.1
Moderador: Paulo Pedroso (ISCTE, Lisboa)

As Reformas no setor da saúde e a gestão da municipalização e da qualidade do atendimento no Nordeste brasileiro (ver texto)
Patrícia Barreto Cavalcanti, Simone Fernandes Rocha, Denise de Oliveira (PPGSS/ Universidade Federal da Paraíba)

Dependência e ‘welfare state’ (ver texto)
Maria Aparecida Ramos de Meneses (Universidade Federal da Paraíba)

Factores políticos: determinantes de uma tipologia de países e do desenvolvimento económico e humano (ver texto)
Ana Margarida Brochado (Universidade Portucalense)
Francisco Vitorino Martins (Faculdade de Economia da Universidade do Porto)

Opções de desenvolvimento: soberania ou servidão (ver texto)
Silvano José da Silva (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

A globalização da pobreza: os impactos das políticas sociais do Estado neoliberal nas democracias dos países latino-americanos (ver texto)
Maria José Galleno de Souza Oliveira (Universidade de São Paulo)

Descentralização Estatal e Empoderamento da Sociedade Civil: Refletindo sobre a Experiência da Saúde Pública no Brasil (ver texto)
Paulo Henrique Martins (Universidade Federal do Pernambuco)

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2.2 – 17 Set, sexta-feira, 16.15-17.45h – FEUC: anfiteatro 3.1

Moderador: António Casimiro Ferreira (CES/FEUC)

Insatisfacción con la oferta de los partidos de izquierda en Portugal
Braúlio Gómez Fortes (Instituto Juan March, Madrid)

A eleição presidencial brasileira de 2002: avaliação geral e análise de fatores relevantes na decisão de voto (ver texto)
Yan de Souza Carreirão (Universidade Federal de Santa Catarina)

Participação eleitoral no Brasil: evidências sobre o caso brasileiro (ver texto)
Jairo Nicolau (IUPERJ/Universidade Cândido Mendes)

Identidades ideológicas e partidárias: Portugal, Espanha e Grécia em perspectiva (ver texto)
André Freire (ISCTE/ICS – Universidade de Lisboa)

Apresentação dos resultados do inquérito de opinião sobre “Expectativas dos angolanos em relação às próximas eleições” (ver texto)
Cesaltina Cadete Basto de Abreu (Angola Instituto de Pesquisa Económica e Social)

São Tomé e Príncipe – 1ª República (1975-1991) – apontamentos sobre a formação e a construção do Estado
Lúcio Neto Amado

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2.3 – 17 Set, sexta-feira, 14.30-16.00h – FEUC: anfiteatro 3.1

Moderador: Carlos Cardoso (ISCTE, Lisboa)

O golpe militar de 64 no Estado do Acre, Brasil: denuncismo, fragilidade democrática e hipertrofia do executivo (ver texto)
Francisco Bento da Silva (Universidade Federal do Acre)

Os símbolos presentes na (re)construção de uma nação: análise do “espírito” da transição brasileira à democracia (ver texto)
Lara Andréa Crivelaro Bezzon (CEPACCC/Faculdades Integradas Metrop. de Campinas)

Angola democracia em questão sonho ou realidade
Mfcua António Fuacaca Muzemba (Movimento de Estudantes Angolanos)

Influências dos modelos da Europa de Leste na actuação do partido-Estado na Guiné Bissau
Daniel Silva Perdigão (Centro Cultural Português em Bissau)

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2.4 – 17 Set, sexta-feira, 18.00-19.30h – FEUC: anfiteatro 3.1

Moderador: António Correia e Silva (Ministério da Cultura de Cabo Verde)

Dilema de transição política na África Lusófona: de uni para pluripartidarismo (ver texto)
Manuel Jauará (Universidade Federal de São João del Rey – Minas Gerais)

A constituição de 1988, O congresso nacional e o poder executivo no Brasil (ver texto)
Charles Pessanha (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Nação e Estado na Constituição da República Cabo-verdiana
João Octávio da Rocha Nascimento (Instituto Superior de Educação de Cabo Verde) (ver texto)

40 anos de um golpe que não terminou (ver texto)
Ezilda Duarte Ferreira (Universidade Estácio de Sá, RJ)

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2.5 – 16 Set, quinta-feira, 18.00-19.30h – FEUC: anfiteatro 3.1

Moderador: Omar Thomaz (CEBRAP/Unicamp – Campinas )

Responsabilidade social e sonegação no Brasil (ver texto)
Francisco Roberto Pinto (Universidade Estadual do Ceará)

O poder judiciário e a violência policial: estudo sobre a legitimidade da acção violenta da polícia
Aline Winter Sudbrack (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

O Ceará na mira da pistolagem (ver texto)
Ricardo Henrique Arruda de Paula (Universidade Federal do Ceará)

Em nome da lei e da ordem – juventude, violência e polícia
César Barreira (Universidade Federal do Ceará)

A construção social do sentimento de insegurança em Portugal na actualidade (ver texto)
Graça Frias (SociNova-FCHS/ Universidade Nova de Lisboa)

As violências urbanas em América Latina: exclusão e medo, uma comparação entre São Paulo (Brasil) e Medellín (Colômbia) (ver texto)
David Esteban Molina Castaño (Universidad Autónoma Metropolitana de México)

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2.6 –17 Set, sexta-feira, 18.00-19.30h – ESEC: sala 20 (r/c)

Moderador: André Sango (Universidade Agostinho Neto, Luanda)

As seduções da ordem: construção do Estado, administração da justiça e espaços da cidadania
Ivan Andrade Vellasco (Universidade Federal de São João del Rey)

Formato e papel dos conselhos e ouvidorias das áreas da segurança e da justiça
Rubens Pinto Lyra (Universidade Federal da Paraíba)

O Estado de direito: autonomia e heteronomia; consenso e determinação; espaço de retórica (ver texto)
Luísa Neto (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Do individualismo ao(s) sociologismo(s) na formação jurídica: as relações entre o processo de cientificação dos saberes e a teorização sobre o social (ver texto)
Fátima Moura Ferreira (ICS/ Universidade do Minho)

Penas alternativas: implicações jurídicas e sociológicas
Larisse Suzane Biscaia, Maria Antónia de Souza (Universidade Estadual de Ponta Grossa)

Penas Alternativas: implicações jurídicas e sociológicas (ver texto)
Larissa Suzane Biscaia e Maria Antónia de Souza (Universidade Estadual de Ponta Grossa)

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2.7 – 16 Set, quinta-feira, 14.30-16.00h – FEUC: anfiteatro 3.1

Moderadora: Conceição Gomes (CES)

Objectivo: recentrar o debate sobre a Justiça em Portugal (ver texto)
Graça Fonseca (CES)

Pedagogia jurídica e democracia: possibilidades e perspectivas (ver texto)
Maria Cecília Lorea Leite (Universidade Federal de Pelotas)

Obstáculos enfrentados pelas ONGs para a utilização dos instrumentos judiciais de realização dos direitos humanos
Domingos Sávio Dresch da Silveira (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Democratizar a justiça: novas tecnologias, novas possiblidades
Jorge Almeida (CES)

Participação através do Direito: a judicialização das relações sociais (ver texto)
Gisele Silva Araújo (IUPERJ/ Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro)

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2.8 – 16 Set, quinta-feira, 18.00-19.30h – FEUC: anfiteatro 1.1

Moderador: André Freire (CIES/ISCTE, Lisboa)

Globalização e Estados nacionais: um debate mítico (ver texto)
Angelita Matos Souza (FACAMP/ Unicamp – Campinas)

Do receio à apatia ao temor à reivindicação: as reflexões de Alexis de Tocqueville (1905-1959) na aurora da questão social (ver texto)
Helga Gahyva (IUPERJ/ Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro)

Da redistribuição do reconhecimento? Desafios de uma cidadania democrática (ver texto)
Raphael Cezar da Silva Neves (Universidade de São Paulo)

Política, cidadania e democracia: a questão ética no terceiro milénio (ver texto)
Kátia Mendonça (Universidade Federal do Pará)

As novas configurações do Estado e dois direitos sociais no cenário contemporâneo (ver texto)
Ivete Simionatto, Vera Maria Ribeiro Nogueira (Universidade Federal de Santa Catarina)

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2.9 – 17 Set, sexta-feira, 14.30-16.00h – FEUC: sala 3.1

Moderador: José Negrão (Cruzeiro do Sul/ Universidade Eduardo Mondlane, Maputo)

Autoridades Locais em Moçambique: dinâmicas e processos de sua articulação (ver texto)
Elisio Jossias (Universidade Eduardo Mondlane, Maputo)

Capital social e reformas políticas: O caso dos Fóruns de Desenvolvimento Regional Integrado de Santa Catarina
Walter Marcos Knaesel Birkner (Universidade do Contestado – UnC, Santa Catarina)

Orçamento participativo estadual: perfil social e político de seus participantes (ver texto)
Benedito Tadeu César (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Poder e política no Brasil
Ilse Gomes da Silva (Universidade Federal do Maranhão)

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2.10 – 18 Set, sábado, 9.30-11.00h – FEUC: anfiteatro 3.1

Moderador: João Ferreira de Almeida (ISCTE, Lisboa)

Sociedade civil e democratização dos espaços públicos: uma análise da experiência brasileira (ver texto)
Ivete Simionatto (Universidade Federal do Santa Catarina)

O que não temos e o que queremos: uma revisão do debate sobre cidadania no Brasil (ver texto)
Julian Borba (Universidade do Vale do Itajaí)

A democracia e a crise da representação política: a ‘accountability’ e seus impasses (ver texto)
Luís Filipe Miguel (Universidade de Brasília)

Democracia participativa, limites e possibilidades: os Conselhos Gestores de Políticas Públicas de Curitiba (ver texto)
Nelson Rosário de Souza (Universidade Federal do Paraná)

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2.11 – 16 Set, quinta-feira, 14.30-16.00h – FEUC: anfiteatro 1.1

Moderador: Renato Lessa (IUPERJ/ Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro)

Lula – lá se foram 13 anos (ver texto)
Carlos André Teixeira Gomes (Universidade Federal de Minas Gerais)

Sobre democracia, ditadura e cidadania
Edneia Maria Machado (Universidade Estadual de Londrina, Paraná)

Brasil em contra-reforma – desestruturação do Estado e perda de direitos
Elaine Rossetti Behring (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Sobre as formas de governo antes de outro plebiscito no Brasil (ver texto)
Valter Duarte Ferreira Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

A reestruturação do Estado brasileiro no final do século XX
Edmundo Alves de Oliveira (UNIARA/), Roberto Barnabé (Unicamp – Campinas), Valquíria Pereira Tenório (UNESP – Universidade Estadual Paulista)

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